Como condição para utilizar os
serviços oferecidos pelo DETRAN EAD, o
usuário concorda que:
1 - Não utilizará os serviços oferecidos pelo DETRAN
EAD para fins ilegais;
2 - Não utilizará tais serviços para transmitir ou divulgar material ilegal,
difamatório, que viole a Privacidade de terceiros, que seja ameaçador, obsceno,
prejudicial, injurioso ou que viole direitos de propriedade intelectual de
terceiros;
3 - Não compartilhará login e senhas com outros indivíduos, sendo estes
usuários ou não;
4 - Não
reproduzir e/ou
publicar o conteúdo contido no sistema de forma não
autorizada;
5 - Não tentará obter acesso não autorizado ao sistema do
DETRAN EAD;
6 - O usuário deverá fornecer dados corretos que deverão ser atualizados sempre
que necessário.
A não observância destas condições implicará em bloqueio do acesso aos serviços
prestados pelo DETRAN EAD incluindo
acesso aos treinamentos ativos. O bloqueio não isentará o usuário de ações
judiciais quanto aplicáveis.